Última atualização em 23 de agosto de 2022 por Laura Emily Borges Macêdo
O W3C – World Wide Web Consortium é um consórcio de empresas que definiu diversas recomendações e padrões sobre conteúdos na web e na Internet. Dentre as recomendações, estão diversas relacionadas à acessibilidade. Essas boas práticas são utilizadas no desenvolvimento das aplicações web.
No Brasil, foi criado, pelo Ministério do Planejamento, um documento com base em alguns padrões W3C relacionados à acessibilidade. E foi denominado e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). Existe um manual disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/.
Neste manual, um dos destaques é quanto ao primeiro passo para desenvolver um ambiente acessível:
Para se criar um ambiente online efetivamente acessível é necessário, primeiramente, que o código esteja dentro dos padrões Web internacionais definidos pelo W3C. Os padrões de desenvolvimento Web do W3C, ou Web Standards, são um conjunto de recomendações que visam padronizar o conteúdo Web, possibilitando melhores práticas no desenvolvimento de páginas da Web. Uma página desenvolvida de acordo com os padrões Web deve estar em conformidade com as normas HTML, XML, XHTML e CSS, seguindo as regras de formatação sintática (MPOG, 2014, p.13).
Outro ponto abordado no manual e-MAG é que as diretrizes ou recomendações de acessibilidade explicam como tornar o conteúdo Web acessível a todas as pessoas, destinando-se aos criadores de conteúdo Web (autores de páginas e criadores de sítios) e aos programadores de ferramentas para criação de conteúdo. No caso do Moodle, por ser uma aplicação de abrangência internacional, já adota diversos padrões do W3C em seu desenvolvimento.
Alguns recomendações de acessibilidade que podem ser identificadas no Moodle são:
➢ Identificação do idioma principal da página;
➢ Existência de um título descritivo e informativo à página;
➢ Descrever links clara e sucintamente;
➢ Fornecer alternativa em texto para as imagens do sítio;
➢ Fornecer alternativa em texto para as zonas ativas de mapa de imagem;
➢ Garantir a leitura e compreensão das informações;
➢ Disponibilizar uma explicação para siglas, abreviaturas e palavras incomuns;
➢ Informar mudança de idioma no conteúdo;
➢ Identificar e descrever erros de entrada de dados;
➢ Permitir redimensionamento de texto sem perda de funcionalidade;
➢ Dividir as áreas de informação.
Outra recomendação do e-MAG, relacionada a apresentação e design, aponta para a necessidade de “oferecer contraste mínimo entre plano de fundo e primeiro plano”. Nesse sentido, disponibilizamos um plug-in no Moodle que aparece na página inicial e nas demais do site: o “Userway”. (veja como usar o plug-in de acessibilidade no Moodle).
O e-MAG foi desenvolvido em 2004 baseado no estudo de 14 normas existentes em outros países acerca de acessibilidade digital. Dentre as normas analisadas estavam a Section 508 do governo dos Estados Unidos, os padrões CLF do Canadá, as diretrizes irlandesas de acessibilidade e documentos de outros países como Portugal e Espanha. Também foi realizada uma análise detalhada das regras e pontos de verificação do órgão internacional WAI/W3C, presentes na WCAG 1.0.
Assim, a primeira versão do eMAG, a 1.4, elaborada pelo Departamento de Governo Eletrônico em parceria com a ONG Acessibilidade Brasil, foi disponibilizada para consulta pública em 18 de janeiro de 2005, e a versão 2.0, com as alterações propostas, foi disponibilizada em 14 de dezembro do mesmo ano.
Em 2007, a Portaria nº 3, de 7 de maio, institucionalizou o e-MAG no âmbito do sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, tornando sua observância obrigatória nos sites e portais do governo brasileiro.
