É o documento que data como o instituto deve se portar, norteando sobre os direitos e deveres de sua comunidade e explicando sobre o funcionamentos de suas modalidades de cursos. Foi aprovado pela Resolução n. 26/2024-CONSUP/IFRN, de 12/04/2024, tendo vigência até ao presente momento. O documento aborda pontos seguintes:
- Diretrizes gerais;
- Organização curricular e acadêmica;
- Desenvolvimento do ensino;
- Disposições gerais e finais.
Pronto! Agora você conhece os direitos e deveres da comunidade do IFRN.