Instruções Normativas que padronizam a Educação a Distância 

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A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte publicou uma série de Instruções Normativas a fim de organizar e qualificar a oferta da Educação a Distância na instituição, garantindo que todas as ações pedagógicas, tecnológicas e administrativas ocorram de forma coerente, segura, acessível e alinhada às políticas institucionais. 

As Instruções Normativas PROEN nº 17, nº 18, nº 19, nº 20 e nº 21/2025 consolidam as diretrizes institucionais para a oferta de Educação a Distância (EaD) no IFRN, abrangendo o design educacional dos cursos, a produção de material didático, o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a infraestrutura dos polos EaD e a oferta de cursos autoinstrucionais. Em conjunto, os documentos reafirmam o Moodle como AVA oficial da instituição e estabelecem princípios comuns, como a qualidade pedagógica, a acessibilidade, a ética, a segurança da informação e o alinhamento obrigatório aos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Política de EaD do IFRN. A gestão técnica e pedagógica da EaD envolve a atuação articulada da PROEN, da DEAD/ZL, da DITIC, das coordenações de curso e dos campi ofertantes.

No geral, cada documento possui um tutorial com um resumo explicativo que podem ser conferidos abaixo:

  • Regulamentação do design educacional em salas virtuais
    Instrução Normativa 17/2025 – PROEN/RE/IFRN
    Dispõe sobre o design educacional de cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
  • Atualização de diretrizes e produção de materiais didáticos
    Instrução Normativa 18/2025 – PROEN/RE/IFRN
    Dispõe sobre o plano institucional de atualização de material didático e as diretrizes de produção de recursos educacionais abertos e acessíveis, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
  • Uso e Administração do AVA no IFRN
    Instrução Normativa 19/2025 – PROEN/RE/IFRN
    Dispõe sobre o uso e a administração do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
  • Regulamentação da infraestrutura dos polos de Educação a Distância
    Instrução Normativa 20/2025 – PROEN/RE/IFRN
    Dispõe sobre os polos institucionais de Educação a Distância (EaD) e os critérios mínimos de infraestrutura para a oferta de cursos e disciplinas com qualquer percentual na modalidade EaD nos campi no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
  • Normatização de cursos autoinstrucionais
    Instrução Normativa 21/2025 – PROEN/RE/IFRN
    Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos autoinstrucionais, ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Encontrou alguma informação que pode ser melhorada ou sentiu falta de um tutorial? Você pode sugerir a criação de um novo conteúdo pela Central de Serviços da DEAD/ZL no SUAP, abrindo um chamado do tipo “Solicitar a produção de um tutorial para Central de Ajuda”. Caso tenha dúvidas sobre como abrir o chamado, consulte: https://ajuda.ead.ifrn.edu.br/como-abrir-um-chamado-para-servicos-e-aplicativos/.

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